MPF/RJ: INSS cancelará descontos não-autorizados sobre aposentadoria

MPF/RJ cobra o cumprimento da decisão sobre fraudes com empréstimos consignados com eficácia em todo o país.

AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (16 a 20 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.

OAB quer redução da cláusula de barreira de cinco para três anos

"Cláusula de barreira é uma incoerência legislativa histórica que a OAB carrega"